Comissão de Educação discute requisitos para trabalhar como psicomotricista
camara.leg.br
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5), às 10 horas, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 393/24. A proposta busca ampliar a atuação na área de psicomotricidade para profissionais das áreas de saúde e educação, desde que possuam pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade.
A psicomotricidade é uma ciência que estuda o indivíduo a partir das interações entre os aspectos sensoriais, motores e psíquicos relacionados ao movimento, contribuindo para o desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio e percepção corporal.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO ATUAL?
Atualmente, a lei que regulamenta a profissão permite a atuação como psicomotricista apenas para:
- Graduados especificamente em psicomotricidade;
- Profissionais já atuantes na área antes da lei entrar em vigor;
- Graduados em saúde ou educação com pós-graduação na área, desde que concluída até janeiro de 2023.
A relatora do projeto, deputada Professora Goreth (PDT-AP), destaca que os dispositivos transitórios da lei não supriram a demanda do mercado por psicomotricistas. "Os dispositivos transitórios da nova legislação não conseguiram atender de forma adequada a oferta de profissionais para o mercado de trabalho", afirmou.
OBJETIVO DA AUDIÊNCIA
A audiência, que acontecerá no Plenário 10, visa reunir opiniões de especialistas, profissionais da área e entidades interessadas para contribuir com o aprimoramento da legislação.
Com a mudança proposta, espera-se ampliar a base de profissionais capacitados e atender melhor às demandas por psicomotricistas em áreas como educação especial, reabilitação e terapias integrativas.
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