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Teresina,16/12/2024

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JUSTIÇA GARANTE RECURSOS IMPORTANTES PARA TERESINA: PREFEITO ELEITO SILVIO MENDES COMEMORA DECISÃO


JUSTIÇA GARANTE RECURSOS IMPORTANTES PARA TERESINA: PREFEITO ELEITO SILVIO MENDES COMEMORA DECISÃO Foto: Reprodução

Uma notícia trouxe alívio para Teresina! O prefeito eleito, Silvio Mendes (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal decidiu manter o percentual de 6,25% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso evita que a cidade perca cerca de R$ 500 milhões por ano, dinheiro essencial para manter serviços como saúde, educação e infraestrutura.  

O QUE ESTAVA EM JOGO?  

De acordo com critérios do IBGE e do TCU, Teresina deveria receber apenas 4% do FPM, com base nos dados do último censo. Essa redução aconteceria porque o crescimento populacional da cidade nos últimos anos foi considerado baixo.  

Se isso fosse confirmado, a cidade teria que lidar com um corte enorme nas suas receitas, o que dificultaria bastante a administração.  

“Se o percentual fosse reduzido, Teresina ficaria sem condições de ser administrada. Essa notícia da Justiça foi um grande alívio,” explicou Silvio Mendes.  

POR QUE TERESINA RECEBE 6,25%?  

Esse percentual foi conquistado em 2009, durante outra gestão de Silvio Mendes. Na época, ele trabalhou junto com o deputado Júlio César (PSD) para mostrar que Teresina tem uma realidade diferente: a cidade recebe muitas pessoas vindas do Maranhão, o que aumenta a demanda por serviços públicos.  

Eles conseguiram provar isso na Justiça, garantindo um aumento no repasse. Desde então, esses recursos têm sido fundamentais para a capital.  

O QUE ACONTECE AGORA?  

Com a nova decisão judicial, a cidade continuará recebendo os 6,25% do FPM. Isso significa que Teresina terá estabilidade financeira para investir em áreas essenciais e atender a população.  

No entanto, Silvio Mendes alerta que é preciso continuar atento para garantir que a cidade não perca essa conquista.

“Precisamos proteger as receitas da cidade para manter os serviços e fazer Teresina crescer,” destacou.  

O QUE ISSO SIGNIFICA PARA VOCÊ? 

Com a manutenção dos recursos, Teresina não terá cortes em áreas importantes, como:  

✅ Saúde pública;  

✅ Educação;  

✅ Melhorias na infraestrutura da cidade;  

✅ Outras políticas essenciais para a população.  

Essa vitória traz mais tranquilidade para o futuro da capital e para a gestão que começa em 2025!






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