O projeto de lei que prevê a legalização de bingos, cassinos e jogos de apostas no Brasil (PL 2234/2022) foi retirado de pauta no Senado nesta quarta-feira (4). Após forte pressão de senadores e líderes partidários contrários à urgência da votação, o relator da matéria, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada da proposta para análise posterior. 

“Em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários, solicito a retirada de pauta para que possamos prosseguir com o pedido de informações necessárias”, declarou Irajá, ao justificar sua decisão. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou que o projeto só voltará a ser analisado após 2025, sendo necessário que os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social apresentem novos estudos e esclarecimentos sobre os impactos da medida. 

POLÊMICA DIVIDE SENADORES

Apesar do adiamento, a proposta continua dividindo opiniões. Defendendo o projeto, Irajá afirmou que sua aprovação permitiria tirar os jogos de azar das mãos do crime organizado e garantir arrecadação fiscal. “Sou a favor de que os jogos sejam fiscalizados pelos órgãos de controle, arrecadando impostos e punindo quem cometa crimes ou ilicitudes”, argumentou o relator. 

No entanto, senadores como Flávio Arns (PSB-PR) e Sérgio Moro (União-PR) apresentaram preocupações quanto à saúde pública e ao impacto social. Para Arns, o tema precisa de um estudo mais aprofundado: “É um assunto complexo e polêmico. Os ministérios precisam de mais tempo para fornecer informações”. 

Já Moro destacou o crescimento desenfreado das apostas esportivas. “Há um descontrole decorrente da publicidade agressiva dessas bets. Isso precisa ser enfrentado antes de ampliarmos a legalização”, ponderou. 

O senador Espiridião Amin (PP-SC) reforçou o coro contrário ao projeto e afirmou que o adiamento foi uma vitória: “A aposta virou um descontrole. Pelo menos, o mal deixou de ser consumado hoje”. 

O FUTURO DO PROJETO 

Agora, cabe à próxima mesa diretora do Senado decidir os rumos da matéria. Enquanto isso, os órgãos governamentais terão a missão de apresentar dados mais claros sobre os possíveis impactos econômicos e sociais da legalização de jogos de azar. 

A pauta, que promete acirrar os ânimos, continuará gerando debates no Congresso e na sociedade.